A Comissão de Finanças e
Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 15, a equipe
técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do
segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal
8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder
Legislativo. O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a
distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal,
isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E
apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos
equipamentos”, afirmou o secretário.
Na ocasião, o secretário Domício Arruda,
revelou que a receita da secretaria neste período foi de R$ 287 milhões, sendo
que 221 foram repasses do Tesouro. “Os dados evidenciam que a receita depende
muito do nosso tesouro, por isso, é importante discutir uma nova forma de
financiamento da saúde no Brasil. Não podemos empregar toda nossa receita com
pessoal, e já estamos buscando soluções com a administração. Devemos buscar
inclusive o apoio da Assembleia para solucionar este quadro”, defendeu Domício
Arruda. Hoje a secretaria tem 16.500 servidores.
Os dados da secretaria mostram que o Governo
do Estado gastou com a compra de medicamentos de demanda judicial mais de R$ 5
milhões. “Nossa esperança é a regulamentação de uma lei federal já aprovada que
define de uma vez por todas quais os medicamentos que devemos fornecer”. As
dívidas da secretaria receberam especial atenção durante a explanação. “Tivemos
que renegociar e começar a pagar uma dívida com a empresa Linde Gás, no valor
de 6 milhões. Esta empresa ficou mais de 10 meses sem receber e ameaçou
suspender o fornecimento de gás medicamentoso. Mesmo assim a dívida que
recebemos da gestão anterior chega a R$ 52 milhões”.
Na prestação de contas, o secretário Domício
Arruda, destacou que trabalha para que o Rio Grande do Norte continue
melhorando os dados de transplante. “Queremos até o fim do ano, acabar com a
fila de espera por um transplante de córnea. Apenas três estados conseguiram isso,
e pretendemos fazer aqui no Estado. Alem disso, queremos começar a realizar
transplantes na cidade de Mossoró, e vamos começar pelo transplante de córnea”.
Outras informações:
Assessoria
de Imprensa AL/RN
3232.5768
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