Acaba de iniciar, em Mossoró, a sessão solene de
instalação da Assembleia Intinerante, realizada na Câmara Municipal de Mossoró.
Em seguida, os deputados estaduais prosseguem com a sessão plenária, dentro da
qual está prevista a votação de 19 Projetos de Lei, sendo eles oriundos do
Governo do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça do RN e dos próprios
parlamentares. Participam da sessão 16 deputados, além da governadora Rosalba
Ciarili, o vice-governador Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado,
vereadores de Mossoró e Natal, secretários do estado, entre outras autoridades.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado
Ricardo Motta falou da satisfação de realizar a segunda sessão intinerante em
Mossoró, justamente num momento em que a cidade festeja a libertação dos
escravos. “Estamos felizes por estarmos aqui, trazendo as atividades da Casa
para perto da população de Mossoró. Teremos votações importantes para a
cidade”. O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Francisco José
Junior, declarou que a presença do parlamento estadual na cidade e a
descentralização das ações da Assembleia é motivo de satisfação para o povo de
Mossoró. “Estamos felizes com a presença do governo e da Assembleia aqui”,
declarou.
Entre os projetos da pauta, três foram encaminhados
pela Procuradoria Geral de Justiça do RN, solicitando melhorias para os
funcionários do Ministério Público. Entre as matérias, está uma que prevê um
reajuste de 10% sobre a remuneração de servidores do quadro de auxiliares
administrativos do órgão. Outro Projeto de Lei Complementar estabelece a
criação de gratificações especiais para os servidores e o terceiro trata da
alteração da data de pagamento do auxílio alimentação dos funcionários. Tais
projetos tramitaram por seis Comissões Parlamentares da Casa, nas últimas duas
semanas.
Os deputados também devem apreciar e votar um
projeto que prevê adequações do Plano Plurianual (PPA) em vigor. Além disso,
outras quatro matérias passam pela avaliação dos parlamentares, são elas: o
Projeto de Lei que altera a remuneração dos cargos públicos do quadro funcional
do Magistério Público Estadual e outro que institui o Programa de Proteção aos
professores da Rede Pública de Ensino do RN. Serão votados, ainda, o Projeto
que solicita a criação do Programa Bombeiro-mirim, no Corpo de Bombeiros do RN
e outro que dispõe sobre denominação da Unidade Hospitalar Regional do Seridó,
em Caicó. Os deputados devem votar mais 11 projetos de utilidade pública.
Outras informações:
Assessoria
de Comunicação da ALRN
Telefone:
3232 – 5768
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