Ampliação
de recursos para a saúde, saneamento, recursos hídricos e resíduos
sólidos foram os principais questionamentos dos deputados à equipe do
governo do RN durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça
para tratar do empréstimo de US$ 540 milhões que está sendo solicitado
ao BIRD e precisa da aprovação da Casa.
Atendendo
à solicitação dos deputados, estiveram na Casa hoje (20) os secretários
Paulo de Tarso Fernandes, chefe da Casa Civil e Francisco Obery
Rodrigues, de Planejamento e Finanças. Os deputados Ezequiel Ferreira,
Larissa Rosa, Tomba Farias e Fernando Mineiro questionaram alguns pontos
do projeto enviado pelo governo. O presidente da CCJ e relator do
projeto, deputado Agnelo Alves, entregou aos secretários um documento
com dez pontos a serem respondidos.
Entre
outros, o relator indaga sobre o valor destinado à contratação de
consultorias (9% do montante, cerca de US$ 50 milhões). “Não temos
técnicos qualificados no próprio governo”? Pergunta Agnelo, justificando
a orientação do Ministério do Planejamento para que às operações
externas seja destinado no máximo 5% para consultorias.
O
deputado Ezequiel Ferreira discorda do valor previsto no empréstimo
para a saúde, de 7%, enquanto para a educação serão destinados cerca de
17%. O parlamentar disse que irá apresentar uma emenda para que a saúde
seja contemplada com o mesmo orçamento previsto para a educação.
“Numa
atitude inédita, que não tem registro na crônica política de nosso
Estado, o governo encaminhou o projeto, bem como a carta consulta para
que todos possam ter acesso a todas as informações para um tipo de
empréstimo que há pelo menos 40 anos vem sendo contratado pelo governo”,
disse o secretário chefe da Casa Civil.
O
prazo para que o governo responda a todos questionamentos dos deputados
é a próxima segunda-feira, 26, um dia antes da próxima reunião da CCJ.
Agnelo Alves disse que, atendida questão e as demais colocações dos
outros deputados, seu parecer será emitido na próxima reunião da CCJ,
que será realizada na terça-feira, 27.
Fotógrafo: João Gilberto
Outras informações:
Assessoria de Comunicação Social da ALRN
Telefone: 3232 - 5768
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