quinta-feira, 19 de maio de 2011

AL debate criação da Comissão da Verdade




Nesta sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa recebe a visita da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para debater a criação da Comissão Nacional da Verdade. A audiência pública é iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), e também vai reunir no debate a Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público, OAB, Arquidiocese de Natal, Associação Norteriograndense de Anistiados, e o Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, está questionando o governo brasileiro pela impunidade dos responsáveis pelas torturas e outras violências. A comissão foi anunciada esta semana como prioridade da presidente Dilma Rousseff e o governo quer agilizar a sua instalação, mas passa por resistência no Congresso Nacional. A Comissão pretende apurar o que aconteceu nos anos da ditadura militar, e tem como meta esclarecer casos de tortura, desaparecimentos e mortes de militantes políticos, prisões ilegais, e outras ações de abuso aos direitos humanos ocorridas no período.

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