A preocupação com o inverno deste ano mobilizou deputados, prefeitos e órgãos competentes, na Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira [2]. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, anunciou a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar o tema, e prometeu visitar regiões de maior risco de alagamentos. “A Assembleia faz mais uma vez sua parte. As portas estão sempre abertas para temas que tocam a população. Vamos trabalhar juntos na prevenção”, afirmou Ricardo Motta.
No final do debate, a mesa votou um relatório com uma série de ações efetivas. A Defesa Civil ficou encarregada de criar um alarme sonoro que deve ser instalado em comunidades de risco. O representante do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca [Dnocs] se comprometeu em abrir mais as comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, apontada como ação de prevenção. A audiência também garantiu a criação de um fórum permanente de debate sobre as conseqüências das chuvas, composto por prefeitos e a Defesa Civil. Os parlamentares prometeram agilidade na apreciação de uma matéria que será encaminhada pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social [Sethas]. O projeto de lei, que ainda será encaminhado para a Assembleia, vai permitir que o governo do estado dê uma resposta mais rápida no repasse de verba em casos emergenciais como as enchentes.
Durante toda a manhã e início da tarde, deputados, prefeitos e autoridades debateram questões como o risco de rompimento de reservatórios, vazão dos rios, assoreamento, e moradias em áreas de risco. A proposição conjunta dos deputados Gilson Moura [PV] e George Soares [PR] contou com a participação de seis prefeitos, diversos vereadores e secretários municipais de meio ambiente, alem de representantes do Dnocs, Departamento de Estradas e Rodagem [DER] e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos [SEMARH].
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